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MT dobra taxação sobre venda de soja

14/06/2016 - O setor produtivo de Mato Grosso, constituído por um bloco de seis entidades representativas, votou favorável à criação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Regional, durante reunião do Conselho Diretor do Fethab, na sexta-feira, 10 de junho. A decisão por parte do setor foi tomada por maioria, já que em reuniões preliminares anteriores o bloco não chegou a um consenso. Idealizado pelo governo do Estado para atender demandas regionais específicas de infraestrutura e logística em Mato Grosso, o "novo" Fethab consiste na cobrança dobrada do valor que hoje já é pago pelo produtor rural ao comercializar a soja. A atual alíquota é de R$ 0,69 por saca de soja. Com a mudança, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a expectativa é que a arrecadação chegue a R$ 96 milhões, podendo alcançar R$ 100 milhões neste ano somente com a dobra. A decisão tomada pelo Conselho Diretor traz, também, a excepcionalidade da cobrança do Fethab Regional somente até o final deste ano de 2016. Para referida cobrança continuar de 2017 em diante, novo projeto de lei deverá ser votado na Assembleia Legislativa do Estado. A partir da decisão, o governo do Estado encaminha nesta segunda-feira, 13, mensagem à Assembleia Legislativa para que a alteração na alíquota da lei que rege o Fundo seja votada em plenário. A nova cobrança passa a valer a partir do dia 1º de julho deste ano. O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Endrigo Dalcin, destaca que a partir de agora, caberá à entidade a fiscalização das açõesdo governo. "Nosso papel será o de acompanhar e fiscalizar as obras, além de decidir quais as obras. Ter um papel, realmente, de acompanhamento junto ao Conselho Diretor do Fethab". Fonte: Aprosoja