13/12/2015
Os três terminais do Porto de Santos leiloados na última quinta-feira (10), na Capital, devem entrar em operação em, no máximo, dois anos e meio. Esta é a expectativa de Mário Povia, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão que supervisionou a licitação das instalações.
O consórcio LDC Brasil (formado pelas traders Louis Dreyfus Commodities e Cargill Agrícola), o Grupo Marimex e a Fíbria Celulose serão os novos arrendatários dessas unidades do cais santista. Por 25 anos, eles poderão operar os lotes STS04, na Ponta da Praia, STS36, no Paquetá, e STS07, no Macuco, respectivamente.
Como o terminal da Ponta da Praia já está em operação, Povia prevê que, entre as outras duas instalações, a STS07 inicie suas atividades primeiro, em cerca de um ano e meio, no máximo. Trata-se da unidade que irá movimentar carga geral e celulose no Macuco.
"A área da Fíbria, talvez, em um ano ou um ano e meio (entre em operação). Eles têm liberdade para fazer o investimento e isso pode ser moldado melhor, principalmente com o ferroviário, porque será necessário um casamento bom. A embarcação tipo é muito tranquila, então obras de cais serão tranquilas e esse momento também tem que estar casado com os desvios ferroviários. Não é só o terminal portuário. A integração (modal) é muito importante", disse o executivo.
No Corredor de Exportação do Porto de Santos, três armazéns graneleiros foram reunidos no lote STS04
Já em relação à área do Paquetá, que também irá operar celulose e carga geral, a estimativa é de que os embarques e desembarques sejam iniciados em cerca de dois anos e meio. Segundo o novo arrendatário, o presidente do Grupo Marimex, Antonio Carlos Fonseca Cristiano, serão necessários de quatro a cinco anos para a conclusão das intervenções necessárias.
Para que a previsão do diretor-geral da Antaq se torne realidade, a partir da adjudicação do leilão, será iniciada uma fase de transição. Ela ocorrerá principalmente no terminal destinado às operações com granéis sólidos de origem vegetal, o STS04.
"Tem todo um cronograma de entrega da área, de repasse. Há um contrato em vigor. Especificamente no caso da Ponta da Praia, deve ser um contrato de transição. Então a partir da adjudicação, ou seja, da tomada de posse do licitante vencedor, há essa transmissão. Há toda uma passagem de bastão dos ativos, de tudo que está lá, os bens reversíveis", explicou Povia.
Segundo o diretor-geral, todos os procedimentos serão acompanhados pela Antaq, em parceria com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista."Na área ocupada tem esse detalhe que é mais específico e requer alguns cuidados maiores na definição desse time. Vamos fazer isso com quem está lá e com quem vai entrar. Salvo engano, a própria Dreyfus está lá e será mais tranquilo. Mas é um momento de maior cuidado e precisamos combinar bem os procedimentos".
Entrega de Projetos
Nos três terminais, os novos arrendatários terão um prazo para a elaboração de um Projeto Básico de Investimento (PBI). O material deverá apresentar todas as intervenções previstas para as áreas. A expectativa do Governo é de que essas obras somem R$ 608 milhões.
"Ele (o PBI) vai à análise da Codesp, da SEP (Secretaria de Portos) e da Antaq e isso dá aderência do que se pretendia fazer com o que será realizado. Mas o vencedor do leilão está liberado para reformar o terminal dentro dos compromissos que ele assumiu de movimentação mínima e de movimentação de carga. Esta é uma característica do modelo. (O arrendatário) pode usar da expertise privada para colocar o terminal em funcionamento, fazendo os investimentos. Isso é intrínseco ao modelo, mesmo para área ocupada", explicou o diretor da agência reguladora.
Fonte: A Tribuna online/FERNANDA BALBINO
